Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Descrição:

a) Administração da Secretaria 

b) Infraestrutura urbana e urbanismo; 

c) Serviços urbanos; 

e) Diretrizes urbanas;

f) Saneamento;

g) Vigilância municipal e segurança pública;

h) Sinalização e fiscalização de trânsito

Requisitos:

Dentro do território municipal, urbano ou rural.

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(51) 3772-0300

Celular:

(51) 9999-70085

E-mail:

obras@arvorezinhars.com.br

Local:

Parque de Máquinas Linha Gramado – Arvorezinha/RS 

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Telefone: (51) 99997-0085

E-mail: obras@arvorezinhars.com.br

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira das 7h30min às 11h30min das 13h às 18h

Documentos Necessários:

Será informado no local, ou ato da solicitação de serviço

Prazo:

Será informado no local, ou ato da solicitação de serviço

Forma de Acompanhamento:

Presencialmente, ou através de contato disponibilizado no ato da solicitação

Observações:

Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito 

Secretário: Silvio Luis Grapegio

Endereço: Parque de Máquinas Linha Gramado – Arvorezinha/RS 

Telefone: (51) 99997-0085

Email: obras@arvorezinhars.com.br

Horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30min às 11h30min das 13h às 18h

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito esta organizada pelos seguintes Departamentos e Setores: 

a) Administração da Secretaria 

b) Infraestrutura urbana e urbanismo; 

c) Serviços urbanos; 

e) Diretrizes urbanas;

f) Saneamento

g) Vigilância municipal e segurança pública;

h) Sinalização e fiscalização de trânsito. 

Compete a execução e a conservação das obras municipais na área urbana; a construção, pavimentação, execução e a conservação de ruas e logradouros públicos, parques, jardins e cemitérios municipais; construção e conservação de pontes e bueiros na área urbana; coordenação e manutenção dos serviços de limpeza de ruas, praças, parques e logradouros públicos; licenciamento e fiscalização de obras particulares; coordenação e administração do transporte, oficinas de manutenção e de máquinas e viaturas; planejamento, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas; implantar e manter sistema de sinalização e controle viário; organizar o órgão executivo de trânsito para efeitos do que determina a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas na Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 e descritas em atos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar; integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação; promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN; organização da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – Jari; o exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria, previstas na Lei Orgânica municipal, nesta e em outras Leis, e aquelas delegadas pelo Prefeito Municipal. 

Links Úteis:

https://www.arvorezinhars.com.br/carta-servico/categoria

Órgão Responsável:

Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Secretaria Responsável:

Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito