| 922002/2024 |
Decretos Municipais |
EMENDA À LEI Nº 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.Art. 1º - Ficam instituídos como feriados municipais, de caráter religioso, as datas a seguir especificadas, reconhecidas como de especial significado e tradicionalmente comemoradas pela coletividade de A... |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 912002/2024 |
Leis Municipais |
EMENDA À LEI Nº 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.Art. 1º - Ficam instituídos como feriados municipais, de caráter religioso, as datas a seguir especificadas, reconhecidas como de especial significado e tradicionalmente comemoradas pela coletividade de A... |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 33162024/2024 |
Decretos Municipais |
Por decisão do Prefeito Municipal de Arvorezinha, Jaime Talietti Borsatto, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, informamos que será decretado Ponto Facultativo no Município no dia 30 de Maio. |
27/05/2024 |
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| 33102024/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 3310/2024, DE 15 DE MAIO DE 2023. Declara Situação de Emergência (SE) Nível II, em toda área urbana e rural do município, afetadas pelo evento de tempestade local/ conectiva – chuvas intensas - COBRADE 13214 –, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e Dec... |
15/05/2024 |
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| 33092024/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO 3309/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2 1 4, CONFORME PORTARIA NO 260/2022 – MDR. |
03/05/2024 |
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| 10030/2024 |
Portarias |
PORTARIA N° 10.030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria N° 10.030, de 26 de Fevereiro de 2024, emitida pelo Prefeito Munici... |
26/02/2024 |
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| 10007/2024 |
Portarias |
PORTARIA N° 10.007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O documento em anexo trata-se de uma exoneração a pedido realizada pelo Prefeito do Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul. A servidora municipal Sandra Zortea Zat Grando, ocupante do Cargo de Secretári... |
26/01/2024 |
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| 9986/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº 9.986, DE 15 DEZEMBRO DE 2023. A portaria, assinada pelo Prefeito Municipal em exercício, define os procedimentos e critérios para a seleção de crianças, visando atender às necessidade... |
15/12/2023 |
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| 3184/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023"Decreta ponto facultativo no município nos dias que especifica e dá outras providências" |
08/02/2023 |
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| 3176/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 3176, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.” |
18/01/2023 |
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| 3169/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3.169, DE 28 DE DEZEMBRO 2022 “Decreta ponto facultativo no município no dia 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
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| 3168/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3.168, DE 26 DE DEZEMBRO 2022“Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” |
26/12/2022 |
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| 3160/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 3.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias... |
01/12/2022 |
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| 3157/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 3.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da ... |
23/11/2022 |
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| 3146/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 3.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta Turno Único no Município e dá outras providências.” |
24/10/2022 |
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| 3145/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3.145 DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta Turno Único no Município no dia que especifica e dá outras providências.” |
24/10/2022 |
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| 3144/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3.144, DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” ... |
24/10/2022 |
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| 3137/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia que especifica e dá outras providências. |
16/09/2022 |
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| 3109/2022 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3109, DE 15 DE JUNHO 2022. Decreta luto oficial de três dias, noâmbito do Poder Executivo Municipal... |
15/06/2022 |
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| 3083/2022 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. |
31/03/2022 |
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